Qual a periodicidade da concessão do benefício variável à gestante e do benefício variável nutriz?

O Benefício Variável referente à gestante será pago em nove parcelas. O MDS utilizará o registro de acompanhamento do pré-natal da gestante, oriundo da base de dados do Ministério da Saúde, para identificar quem deve receber o benefício. A expectativa do MDS é de que o benefício variável à gestante comece a ser pago em dezembro de 2011. Após o nascimento do bebê, a nutriz deverá cadastrar a criança recém-nascida no Cadastro Único. No período de amamentação, a família receberá o benefício variável nutriz (durante os seis primeiros meses de vida do bebê) e outro benefício variável por contar com (mais) uma criança, desde que não seja ultrapassado o limite máximo de cinco benefícios variáveis por família. Após seis meses, cessa o benefício variável nutriz, mas permanece o benefício variável relativo à existência de um novo membro na família. A expectativa do MDS é de que o benefício variável nutriz comece a ser pago em novembro
de 2011.

NOVOS PRAZOS

Prazos para atualização cadastral são prorrogados Dificuldades no início da implantação da Versão 7 do Cadastro levaram gestores municipais a solicitar a prorrogação, que vai até 30 de dezembro O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) decidiu prorrogar o prazo para atualização cadastral das famílias incluídas na Revisão Cadastral e nas auditorias do Cadastro Único. Os municípios terão até 30 de dezembro para atualizar os dados dessas famílias beneficiárias sem que seus benefícios sejam bloqueados. Caso a atualização não ocorra até o final de dezembro, os benefícios serão bloqueados na folha de pagamento de janeiro de 2012. Se a atualização não ocorrer até 28 de fevereiro de 2012, os benefícios serão cancelados na folha de março de 2012. A prorrogação atende a diversas solicitações dos gestores municipais do Programa Bolsa Família (PBF) e do Cadastro Único. Dois argumentos embasaram as solicitações, levando o MDS a prorrogar os prazos: A curva de aprendizado nos operadores do Cadastro Único nos municípios quando da implantação da Versão 7 do Cadastro fez com que, nos primeiros meses de funcionamento da V7, houvesse tendência de menor celeridade no preenchimento dos formulários;  O Sistema da Versão 7 apresentou, nos meses de abril e maio de 2011, instabilidade e lentidão. Além disso, no decorrer do ano, foram identificados alguns erros no Sistema, bem como em sua comunicação com o Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec), prejudicando o trabalho dos municípios. Sobre esses erros e sua correção, a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc/MDS) agendará, em breve, uma teleconferência com a presença da CAIXA para dar os esclarecimentos necessários aos municípios.

CONFIRA OS NOVOS PRAZOS PARA ESSAS FAMÍLIAS:

30 DE DEZEMBRO DE 2011: PRAZO FINAL PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PBF QUE ESTÃO NA REVISÃO CADASTRAL E NAS AUDITORIAS DO CADASTRO ÚNICO

JANEIRO DE 2012: BLOQUEIO DOS BENEFÍCIOS DAS FAMÍLIAS DA REVISÃO CADASTRAL E AUDITORIAS QUE NÃO TENHAM O CADASTRO ATUALIZADO ATÉ O FIM DE DEZEMBRO

MARÇO DE 2012: CANCELAMENTO DOS BENEFÍCIOS DAS FAMÍLIAS DA REVISÃO CADASTRAL E AUDITORIAS QUE NÃO TENHAM O CADASTRO ATUALIZADO ATÉ 28 DE FEVEREIRO DE 2012

COORD. ESTADUAL ALERTA PARA CANCELAMENTOS INDEVIDOS

Email enviado pela Coordenação Estadual do PBF/CadÚnico:

À Coordenação Municipal do Programa Bolsa Família

Senhor(a) Coordenador(a)

Comunicamos que o Sistema de Beneficios ao Cidadão - SIBEC - está cancelando beneficio Bolsa Família pelo motivo “acúmulo de beneficios com o PETI” de forma indevida.

Informamos que os casos serão ajustados de forma sistêmica e os beneficiários do programa Bolsa Família receberão normalmente seus benefícios nas próximas folhas de pagamento.

Atenciosamente

Cacilda Gomes de Oliveira

Coordenadora de Sustentação ao Negócio

GI Programas Sociais Recife

Ivanildo Pereira de Araújo

Gerente de Sustentação ao Negócio

GI Programas Sociais Recife