RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES - MACAÍBA/RN

Fonte: SECRETARIA NACIONAL DE RENDA E CIDADANIA - SENARC

Informações do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família

MACAÍBA (RN)

Data de Referência

INFORMAÇÕES GERAIS População Total (CENSO 2010) 69.467 2010 Estimativa de famílias pobres - Perfil Bolsa Família (PNAD 2006) 1 7.128 2006 Estimativa de famílias de baixa renda - Perfil Cadastro Único (Pnad 2006) 2 10.941 2006

CADASTRO ÚNICO Total de famílias cadastradas 11.757 08/2011 Total de cadastros válidos - 08/2011 Total de cadastros atualizados - 08/2011 Total de famílias cadastradas com renda per capita mensal de até 1/2 salário mínimo 11.348 08/2011 Total de cadastros válidos com renda per capita mensal de até 1/2 salário mínimo - 08/2011 Total de cadastros atualizados com renda per capita mensal de até 1/2 salário mínimo - 08/2011 Total de famílias cadastradas com renda per capita mensal de até R$ 140,00 3 10.304 08/2011

BENEFÍCIOS 4 Número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família 8.823 10/2011

GRUPOS POPULACIONAIS ESPECÍFICOS 5 Estimativa de famílias quilombolas 266 2010 Total de famílias quilombolas cadastradas 122 08/2011 Total de famílias quilombolas cadastradas com renda per capita mensal de até 1/2 salário mínimo 116 08/2011 Número de famílias quilombolas beneficiárias do Programa Bolsa Família 89 08/2011 Estimativa de famílias indígenas - 2010 Total de famílias indígenas cadastradas 5 08/2011 Total de famílias indígenas cadastradas com renda per capita mensal de até 1/2 salário mínimo 5 08/2011 Número de famílias indígenas beneficiárias do Programa Bolsa Família 4 08/2011 Número de famílias assentadas beneficiárias do Programa Bolsa Família - 08/2011

CONDICIONALIDADES Público das condicionalidades Total de beneficiários com perfil educação (6 a 15 anos) 8.958 04/2011 Total de beneficiários com perfil educação (16 e 17 anos) 782 04/2011 Total de famílias com perfil saúde (com crianças até 7 anos e mulheres de 14 a 44 anos) 6.510 06/2011 Resultados do Acompanhamento Total de beneficiários acompanhados pela educação (6 a 15 anos) 7.799 04/2011 Total de beneficiários acompanhados pela educação (16 e 17 anos) 657 04/2011 Total de famílias acompanhadas pela saúde 5.684 06/2011 Total de repercussões por descumprimento das condicionalidades 62 07/2011 Total de famílias com registro de acompanhamento familiar - 07/2011

IGD-M Taxa de Crianças com Informações de Frequência Escolar 0.87 10/2010 Taxa de Famílias com Acompanhamento de Agenda de Saúde 0.83 10/2010 Taxa de Cobertura Qualificada de Cadastro 1.00 10/2010 Taxa de Atualização de Cadastro 0.78 10/2010 IGD-M 0.87 10/2010 Teto de Recursos para Apoio à Gestão (R$) 17.820,00 10/2010 Recursos Transferidos no Mês para Apoio à Gestão (R$) 15.503,40 10/2010

IDF IDF 0.56 2010 Vulnerabilidade 0.68 2010 Acesso ao conhecimento 0.37 2010 Acesso ao trabalho 0.30 2010 Disponibilidade de recursos 0.36 2010 Desenvolvimento infantil 0.95 2010 Condição Habitacional 0.70 2010

1 A estimativa de famílias pobres com perfil de atendimento para o Bolsa Família foi feita a partir da combinação da metodologia de Mapas de Pobreza do IBGE, elaborados a partir do Censo Demográfico 2000, da PNAD 2006 e de outros indicadores sócio-econômicos, levando em consideração a renda familiar per capita de R$ 140,00 e acrescida de estimativas de volatilidade de renda elaboradas pelo Ipea. 2 A estimativa de famílias pobres com perfil Perfil Cadastro Único (baixa renda) foi feita a partir da combinação da metodologia de Mapas de Pobreza do IBGE, elaborados a partir do Censo Demográfico 2000, da PNAD 2006 e de outros indicadores sócio-econômicos, levando em consideração a renda familiar per capita de até meio salário mínimo. 3 O total de famílias cadastradas com renda per capita mensal de até R$ 140,00 não corresponde ao total de famílias que possuem perfil para serem atendidas pelo PBF e tende a ser maior que esse. Isso ocorre porque as famílias com renda familiar per capita entre R$ 70,01 e R$ 140,00 só têm direito ao benefício caso tenham filhos com idade entre 0 e 17 anos (cf. Lei n. 10.836, de 9 de janeiro de 2004). 4 Refere-se aos benefícios  liberados e bloqueados até o momento da geração da folha de pagamento, podendo não corresponder à situação mais recente dos benefícios. 5 Para esclarecimento sobre a composição das estimativas de famílias indígenas e quilombolas e as regras de identificação dos grupos populacionais específicos no Cadastro Único, consulte os descritores de cada variável. Obs: Os dados da base do Cadastro Único são encaminhados ao MDS pela Caixa Econômica Federal (CEF) até o 10º dia útil do mês subsequente. Por exemplo, a extração do Cadastro Único de setembro é encaminhada ao MDS até o dia 15 de outubro (10º dia útil). Assim, a atualização desta página ocorrerá até o dia 15 de cada mês, com as informações recebidas sobre o mês anterior. A atualização que ocorre em 15 de novembro, por exemplo, terá informações do Cadastro Único de setembro e da folha de pagamentos do PBF de outubro.

Legenda
-	Não disponível.
¬	Não se aplica aos critérios do programa/ação ou não se candidatou ao edital ou não foi selecionado.

Qual a periodicidade da concessão do benefício variável à gestante e do benefício variável nutriz?

O Benefício Variável referente à gestante será pago em nove parcelas. O MDS utilizará o registro de acompanhamento do pré-natal da gestante, oriundo da base de dados do Ministério da Saúde, para identificar quem deve receber o benefício. A expectativa do MDS é de que o benefício variável à gestante comece a ser pago em dezembro de 2011. Após o nascimento do bebê, a nutriz deverá cadastrar a criança recém-nascida no Cadastro Único. No período de amamentação, a família receberá o benefício variável nutriz (durante os seis primeiros meses de vida do bebê) e outro benefício variável por contar com (mais) uma criança, desde que não seja ultrapassado o limite máximo de cinco benefícios variáveis por família. Após seis meses, cessa o benefício variável nutriz, mas permanece o benefício variável relativo à existência de um novo membro na família. A expectativa do MDS é de que o benefício variável nutriz comece a ser pago em novembro
de 2011.